Termos de Serviço
Última atualização: 15 de setembro de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta ou usar o Head, você concorda com estes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concorda, não deve usar a plataforma.
2. O que é o Head
O Head é uma plataforma de organização de estudos: permite cadastrar cursos, matérias e aulas, registrar horas estudadas, gerenciar tarefas e avaliações, gravar e transcrever aulas, criar flashcards com repetição espaçada, acompanhar seu progresso e participar de grupos e comunidades de estudo com outros usuários.
3. Sua conta
- Você deve fornecer informações verdadeiras no cadastro, incluindo um CPF válido (exigido no momento do cadastro, usado hoje para identificação de conta).
- Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por tudo que acontecer na sua conta.
- Cada conta é pessoal e intransferível.
4. Planos e cobrança
Hoje o Head oferece três planos: Início (gratuito), Foco e Trajetória (pagos). O processamento de pagamento dos planos pagos ainda não está ativo — os valores exibidos na página de Preços refletem os planos planejados, e você será claramente avisado antes de qualquer cobrança começar a valer, incluindo os termos de um eventual período de teste gratuito. Quando a cobrança for ativada, esta seção será atualizada com os detalhes de faturamento, renovação e cancelamento.
5. Uso aceitável
- Não usar a plataforma para atividade ilegal, assédio, ou violação de direitos de terceiros.
- O recurso de gravação de "áudio de outra aba" deve ser usado para transcrever conteúdo que você já tem acesso, para estudo pessoal — não deve ser usado para gravar conteúdo de terceiros sem autorização, nem redistribuído.
- Não tentar acessar contas de outros usuários ou dados que não sejam seus.
- Não usar bots ou scraping automatizado para extrair dados da plataforma.
6. Conteúdo que você envia
Você mantém a titularidade do conteúdo que envia (anotações, gravações, posts, mensagens). Ao publicar em grupos, canais ou comunidades, você entende que outros participantes podem visualizar esse conteúdo. Podemos remover conteúdo que viole estes termos ou a lei.
7. Violação destes termos
Podemos advertir, suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio em casos graves (por exemplo, uso ilegal da plataforma ou risco à segurança de outros usuários).
8. Encerramento da conta
- Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelas Configurações da conta — isso aciona o fluxo de exportação e exclusão descrito na nossa Política de Privacidade.
- Podemos encerrar ou suspender sua conta em caso de violação destes termos, uso fraudulento, ou por determinação legal.
9. Isenções e limitação de responsabilidade
- A plataforma é fornecida "como está"; não garantimos disponibilidade ininterrupta.
- Não somos responsáveis por decisões acadêmicas tomadas com base no uso da plataforma — organização de estudos não substitui orientação pedagógica.
- Na máxima extensão permitida por lei, nossa responsabilidade se limita ao valor pago pelo serviço nos últimos 12 meses; no plano gratuito, não há responsabilidade financeira decorrente do uso da plataforma.
10. Alterações nestes termos
Podemos atualizar estes termos; a data no topo reflete a versão vigente. O uso continuado da plataforma após uma atualização representa aceitação da nova versão.
11. Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
12. Contato
Dúvidas sobre estes termos: avisos@verbame.com
Veja também a Política de Privacidade.

